Distribuicao 01

Troca de Titularidade

O que é necessário para efetuar a Troca de Titularidade?

O cliente deverá dirigir-se a uma unidade de atendimento presencial, apresentando:

Pessoa Física

  • Originais OU cópia autenticada do CPF e da Carteira de Identidade ou outro documento oficial com foto. Para estrangeiros, CPF e RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) ou Passaporte. Os indígenas devem apresentar original ou cópia autenticada do RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) caso não possuam CPF e RG.
  • Fatura de energia;
  • Débitos quitados;
  • Leitura atual do medidor para ser gerada a conta de encerramento;
  • Para unidades consumidoras com débito - Documento que comprove o vínculo de propriedade ou justa posse do imóvel (com firma reconhecida em cartório):
    1. Contrato de compra e venda; OU
    2. Contrato de promessa de compra e venda; OU
    3. Contrato de locação; OU
    4. Contrato de doação; OU
    5. Contrato de arrendamento; OU
    6. Contrato de comodato; OU
    7. Escritura pública.

 

Pessoa Jurídica (o representante legal da empresa)

  • Documentos relativos à constituição da empresa:
    1. organizações regidas por Contrato Social: original ou cópia autenticada do contrato social e última alteração contratual, cartão do CNPJ, original ou cópia autenticada do documento de identificação oficial com foto e CPF do representante legal (sócio);
    2. organizações regidas por Estatuto: original ou cópia autenticada do estatuto, cartão do CNPJ, original ou cópia autenticada do documento de identificação oficial com foto e CPF do representante legal, além de documentação que lhe habilite (ata de nomeação de síndico, ata de eleição de presidência, ata de administrador legal, etc.);
    3. Empresário Individual (EI) e Micro Empresário Individual (MEI): original ou cópia autenticada do requerimento de EI ou MEI, cartão do CNPJ, original ou cópia autenticada do documento de identificação oficial com foto e CPF do empresário.
  • Fatura de energia;
  • Débitos quitados;
  • Leitura atual do medidor para ser gerada a conta de encerramento;
  • Para unidades consumidoras com débito - Documento que comprove o vínculo de propriedade ou justa posse do imóvel (com firma reconhecida em cartório):
    1. Contrato de compra e venda; OU
    2. Contrato de promessa de compra e venda; OU
    3. Contrato de locação; OU
    4. Contrato de doação; OU
    5. Contrato de arrendamento; OU
    6. Contrato de comodato; OU
    7. Escritura pública.

A troca de titularidade, para pessoa física, pode ser efetuada por terceiros?

Sim. O solicitante deverá apresentar procuração específica para esse fim, com firma reconhecida, original ou cópia autenticada do RG e CPF do novo titular, além dos seus originais ou cópia autenticada da Carteira de Identidade e CPF.

Clique aqui para obter um modelo de procuração.

A troca de titularidade, para pessoa jurídica, pode ser efetuada por terceiros?

Sim. O solicitante deverá apresentar, além da documentação exigida, procuração específica para esse fim, emitida pelo representante legal da empresa, com firma reconhecida em cartório, além de seus documentos originais ou cópia autenticada da Carteira de Identidade e CPF e também do representante legal.

Clique aqui para obter um modelo de procuração.

Qual o prazo para a emissão da primeira fatura, após ter efetuado a troca de titularidade?

A emissão da primeira fatura de energia elétrica pode levar de 15 a 47 dias.